Coles

Loading Inventory...
Do habeas corpus à audiência de custódia: uma análise da processualização das medidas cautelares no processo penal brasileiro

Do habeas corpus à audiência de custódia: uma análise da processualização das medidas cautelares no processo penal brasileiro

By None

Current price: $17.99
Visit retailer's website
Do habeas corpus à audiência de custódia: uma análise da processualização das medidas cautelares no processo penal brasileiro

Coles

Do habeas corpus à audiência de custódia: uma análise da processualização das medidas cautelares no processo penal brasileiro

By None

Current price: $17.99
Loading Inventory...

Size: Kobo eBook

Visit retailer's website
*Product information and pricing may vary - to confirm current pricing, availability, shipping, and return information please contact Coles. In the event of a pricing discrepancy, the retailer's price will apply.
Esta obra analisa as medidas cautelares no processo penal brasileiro a partir da garantia do contraditório. O termo "processualização" refere-se à inclusão efetiva do contraditório para a imposição dessas medidas especialmente em caso de prisões provisórias. No passado, o preso em flagrante ficou durante toda a instrução criminal no cárcere, como regra. Hoje, tanto as prisões provisórias quanto as demais medidas cautelares somente podem ser mantidas, se devidamente fundamentadas e amparadas nos seus requisitos legais. Ademais, em regra, para a garantia do devido processo legal é necessário garantir o contraditório para efetivação das medidas cautelares, que, em alguns casos, se fazem por meio das audiências de custódia. Com uma abordagem clara e didática, a obra examina essa transformação paradigmática no processo penal brasileiro, suas implicações e desafios. Leia para compreender essa mudança no sistema de justiça criminal brasileiro. Bons estudos e boa leitura!
Esta obra analisa as medidas cautelares no processo penal brasileiro a partir da garantia do contraditório. O termo "processualização" refere-se à inclusão efetiva do contraditório para a imposição dessas medidas especialmente em caso de prisões provisórias. No passado, o preso em flagrante ficou durante toda a instrução criminal no cárcere, como regra. Hoje, tanto as prisões provisórias quanto as demais medidas cautelares somente podem ser mantidas, se devidamente fundamentadas e amparadas nos seus requisitos legais. Ademais, em regra, para a garantia do devido processo legal é necessário garantir o contraditório para efetivação das medidas cautelares, que, em alguns casos, se fazem por meio das audiências de custódia. Com uma abordagem clara e didática, a obra examina essa transformação paradigmática no processo penal brasileiro, suas implicações e desafios. Leia para compreender essa mudança no sistema de justiça criminal brasileiro. Bons estudos e boa leitura!

More About Coles at Pine Centre

Shop Coles for bestselling books, toys, stationary, and so much more!

3079 Massey Dr, Prince George, BC V2N 1R4, Canada

Find Coles at Pine Centre in Prince George, BC

Visit Coles at Pine Centre in Prince George, BC
Powered by Adeptmind